Dia da Consciência Negra passa a ser feriado em todo o estado de São Paulo

O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, passa ser feriado em todo o estado paulista. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o decreto que estabelece o feriado, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Até o momento, a decisão de decretar feriado no Dia da Consciência Negra cabia a cada um dos 645 municípios paulistas. A cidade de São Paulo, por exemplo, o feriado já era reconhecido. Com o decreto do governo, a medida passa a valer para todos os municípios do estado.

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência, em 1695. Zumbi foi um líder emblemático que comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Sua luta e seu legado representam a resistência e a luta pela liberdade dos afro-brasileiros.

A Lei Federal 10.639, de 2003, destaca a importância do Dia da Consciência Negra que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no entanto, não a transformou em feriado nacional.

Com o parecer do governo, o estado de São Paulo se une aos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas que já reconhecem o feriado do Dia da Consciência Negra.