Tags : Isenção IPTU

Política

Agora é Lei: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

No mês em que se comemora a Conscientização sobre o Autismo, o prefeito de Santa Fé do Sul, Evandro Mura, sancionou a Lei n° 4.640 que isenta do pagamento de IPTU, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O autor desse Projeto de Lei foi o vereador Leandro Magoga e foi aprovado por unanimidade em […]readmore

Cotidiano

Câmara de Santa Fé do Sul aprova lei para isenção

Com unanimidade, a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul aprovou a Lei Municipal de autoria do vereador Leandro Magoga que dispõe sobre Isenção de IPTU para famílias com pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com a proposta de Magoga, o Poder Executivo está autorizado a conceder isenção de IPTU (Imposto […]readmore